Celebração ao Dia dos pescadores/as

Por Joane Batista, geógrafa e ativista socioambiental.

Hoje comemoramos o dia das pescadoras e pescadores – Trabalhadoras e trabalhadores de extrema relevância na manutenção da vida no litoral. 

A relação que vem sendo estabelecida entre as comunidades pesqueiras e os bens marinho-costeiro é a base para a reprodução de um modo de vida que vem historicamente sendo construído com uma cultura do bem viver “um processo proveniente da matriz comunitária de povos que vivem em harmonia com a natureza”. 

Um modo de vida herdado em sua grande maioria da cultura indígena, mas também fundida com a cultura dos escravos vindos da África. Como resultado temos técnicas artesãs e históricas nos legando a atividade da pesca artesanal que se caracteriza pelo trabalho na extração e de coleta de pescado e de frutos do mar, atuando em regime de parceria, sem vínculos empregatícios, envolvendo relações familiares e de solidariedade dentro das comunidades pesqueiras e sendo donos de suas embarcações e petrechos de pesca, se alimentando da sabedoria do passado e se atualizando com a utilização de novas técnicas e equipamentos. 

“…o pescador que vive a experiência de vivenciar a natureza, como recurso, o mar como trajeto de seu corpo no espaço (o vento, as marés, a chuva, o sol), a natureza não é o recurso segundo a lógica capitalista, não é metáfora, é a tessitura do seu corpo, é sua condição de existência que envolve elementos de imanência – necessidades imediatas de acesso à riqueza, trabalho e renda, mas é ao mesmo tempo transcendência, sentido do seu fazer, construído pelas relações culturais – de estar mundo, tecer a rede, pescar , de navegar, de saber sobre os perigos do mar.” (Silva, 2014, p.23)

Conforme caracterização da atividade segundo o código de Pesca – Lei 11.959/2009 – a pesca artesanal constitui um conjunto de processos de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros, bem como os trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca, os reparos realizados em embarcações de pequeno porte, gerando uma grande cadeia produtiva da pesca.

Apesar de sua importância e sua abrangência social e espacial, a pesca artesanal vem sendo ameaçada pelo processo de uso e ocupação desordenado do espaço litorâneo, com a expansão de grandes empreendimentos econômicos, gerando atividades que vêm funcionando como indutoras de urbanização no litoral e sobrepondo-se ao território dos pescadores e pescadoras, assim como de suas práticas culturais. Sem opção, pescadores(as) passaram a buscar novas alternativas de sobrevivência, abandonando suas tradições que ajudam a dinamizar economias locais, alimentar populações litorâneas, principalmente populações carentes, e manter o equilíbrio ambiental, paisagístico e cultural de diversas regiões, propiciando a conservação dos bens naturais. 

Em tempos de derramamento de petróleo e pandemia da COVID-19 as violações de direitos praticados contras as comunidades pesqueiras se tornam visíveis, diante do não reconhecimento deste público, quando temos o cancelamento do registro geral da pesca (RGP) em 2012, jogando na clandestinidade e tirando o direito aos auxílios emergênciais, sociais e previdenciários tão urgentes neste momento. 

Aproveitamos a ocasião para te convidar a apoiar, com doações, o público da pesca e, em especial mulheres pescadoras, marisqueiras e maricultoras para que os auxílios de cestas básicas, máscaras e material de higienização chegue até as comunidades pesqueiras em situação de vulnerabilidade ao longo dos 410 km de costa potiguar com aproximadamente 25.000 pescadores invisíveis ao olhos das instâncias governamentais e sociedade civil. Na imagem ao lado, você tem acesso aos dados bancários para uma doação que será bem vinda e necessária.

A Oceânica celebra esta data com todo o reconhecimento e solidariedade às comunidades pesqueiras.