Proposta de reconhecimento e inserção do Território da Pesca Artesanal no Plano Diretor de Natal como Área Especial

A Oceânica, através do projeto Ponta de Pirangi, esteve em trabalho de campo, no dia 09 de janeiro, junto ao Fórum Direito à Cidade, Colônia de Pesca de Natal e Movimento dos Pescadores e Pescadoras para construir proposta de reconhecimento e inserção do Território da Pesca Artesanal no Plano Diretor de Natal que está em processo de Reforma.

A discussão de reconhecimento do Território da Pesca Artesanal no Plano Diretor da Cidade Natal teve início no ano de 2019 nas reuniões da Rede MangueMar e no Seminário Orla de Natal em Debate promovido pelo Fórum direito à Cidade resultando na proposta de inserção do Território da Pesca no Plano Diretor como Área Especial – de interesse social considerando sua relevância para segurança alimentar da população inserida principalmente na zona costeira da cidade, dinamizando economias locais e mantendo a cultura tradicional das comunidades litorâneas.

A equipe de trabalho percorreu as praias de Ponta Negra, Areia Preta, Redinha e Canto do Mangue no Bairro das Rocas georreferenciando as áreas de maior concentração da atividade pesqueira e registrando os espaços de vida e trabalho das comunidades tradicionais da pesca que vêm sofrendo com a sobreposição de atividades econômicas modernas, tornando-a invisível para políticas públicas de ordenamento da cidade.

As informações levantadas foram sistematizadas e analisadas para subsidiar a Proposta de reconhecimento e inserção do Território da Pesca Artesanal no Plano Diretor de Natal como Área Especial a ser encaminhada até o dia 15 de janeiro pela Colônia de Pesca de Natal com apoio da Rede MangueMar, Fórum Direito à Cidade e Federação da pesca do RN.