O que é o projeto?

O Projeto Rancho de Pesca: Espaço Coletivo de Vida e Trabalho faz parte de uma das linhas de atuação da Oceânica, Programa da pesca artesanal: “Mudando a Maré na Pesca Artesanal” com ações voltadas para apoiar a organização dos pescadoras/es artesanais e suas lideranças no monitoramento das atividades da pesca, com incidência sociopolítica, econômica e ambiental no desenvolvimento e usos sustentáveis do litoral e este trabalho foi iniciado com pescadores/as em 2010 durante a primeira fase do projeto Ponta de Pirangi tendo como parceiros agentes sociais e políticos, articulações e movimentos sociais da pesca, gestores públicos e fiscalizadores dos âmbitos municipal, estadual e federal.

O trabalho de articulação iniciado em 2010, resultou em duas pioneiras conquistas de reconhecimento do território da pesca artesanal do Rio Grande do Norte - o reconhecimento dos territórios da pesca artesanal através do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), concedido pela Secretaria do Patrimônio da União(SPU) para dois ranchos de pesca sob responsabilidade das colônia de pesca Z10 (Município de Nísia Floresta), em 14 de setembro de 2018, e para Colônia de Pesca Z-56 (Parnamirim) em 30 de outubro de 2019.

Oceânica - Rancho de Pesca Logo

O que é um rancho de pesca e qual a importância?

O Rancho de Pesca é um dos ícones espaciais da vida e trabalho da pesca artesanal, presente em toda costa potiguar, vem historicamente ocupando áreas de praias, estuarinas e de rios com posição estratégica de apoio para realização das práticas da pesca. Os ranchos de pesca estão localizados estrategicamente para o melhor o deslocamento do (a)s pescadores(as) com seus apetrechos de trabalho (barcos, redes e materiais afins) até o mar, como também para realizar manutenção dos mesmos. O local também funciona para recebimento, separação, beneficiamento e divisão do pescado entre pescadoras/es e comunidades que participam dos arrastos de pesca garantindo proteína na mesa de casa. Importante destacar que este espaço também representa o cotidiano de práticas de confraternização e lazer dos pescadores/as e seus familiares, proporcionando vivências e construção social e identitária das populações litorâneas para além da geração de renda e trabalho.

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Oficina de caracterização da pesca artesanal, realizada pela Oceânica no Rancho de Pesca – Praia de Tabatinga / RN, no ano de 2010.

Os trabalhos realizados para o reconhecimento dos ranchos de pesca foram estruturados em (04) momentos: articulação entre pescadores/as e instâncias governamentais de gestão e fiscalização; levantamento de informações através de oficinas de mapeamento participativo do território da Pesca; construção de documentos de comprovação das áreas utilizadas historicamente para a prática da pesca artesanal e incidência política das representações da pesca.

 

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Oficina de mapeamento participativo do território da pesca Artesanal realizada com pescadores(as) na Praia de Cotovelo / RN, no ano de 2017.

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Reunião com pescadores/as e Secretária do Patrimônio da União (SPU) para discutir o reconhecimento dos ranchos de pesca, no ano de 2018.

Estamos avançando com apoio do Fundo Socioambiental Casa realizando o Projeto “Rancho de Pesca: espaço coletivo de vida e Trabalho” em parceria com a Colônia de pescadores Z-10 de Nísia Floresta/RN. O projeto teve início em agosto de 2020 e tem como objetivo fortalecer e dar continuidade às atividades da Oceânica relacionadas ao Eixo de Trabalho Pesca Artesanal, que vem sendo realizada ao longo da Costa do RN buscando valorizar e reconhecer as diversas práticas da pesca artesanal como fundamental para assegurar alimento, trabalho e renda para as comunidades tradicionais pesqueiras e conservação dos ambientes costeiro e marinho.

Ações do Projeto:

  • Reconhecer e regularizar Ranchos de Pesca na faixa litorânea de Nísia Floresta.
  • Desenvolver e executar Projeto de Melhorias do Rancho de Pesca de Tabatinga.
  • Realizar incidência política – Seminários e Audiência pública para sensibilizar sociedade e gestores públicos da necessidade de reconhecimento do território da pesca artesanal, buscando uma gestão participativa da costa e conservação dos ambientes naturais marinhos com responsabilidade social e ambiental.
  • Organização da sede Oceânica com execução de projeto de melhorias na infra-estrutura

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CASA OCEÂNICA PIRANGI
PRAÇA SÃO SEBASTIÃO
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PARNAMIRIM - RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL
CEP: 59161-487

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