Conhecer a rica biodiversidade de espécies e ambientes costeiro-marinhos e entender suas fragilidades e vulnerabilidades diante da pressão antrópica existente, reconhecer e identificar os diferentes grupos de usuários do mar, envolvê-los na resolução de conflitos e nas tomadas de decisão para a conservação dos bens naturais são passos fundamentais em busca da sustentabilidade.
Com a publicação deste livro, possibilitamos a todos os interessados não apenas conhecer a proposta de criação da APA Recifes de Pirangi feita ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas também compartilhar uma visão global do contexto da região, para além da importância da biodiversidade e das pressões antrópicas existentes. Esperamos ampliar o reconhecimento da biodiversidade marinha, da pluralidade de agentes sociais envolvidos, de formas de uso do litoral e de estratégias de conservação, mobilização popular e ordenamento que vêm sendo desenvolvidas desde 2010 na busca da sustentabilidade no litoral potiguar.
Esta publicação é o exemplo de como a integração entre sociedade civil organizada, pesquisadores e gestores ambientais pode gerar tanto conhecimento científico como propostas robustas de políticas públicas voltadas ao bem comum. Projetos socioambientais de longa duração são fundamentais na construção do caminho democrático em busca da conservação da biodiversidade e da sustentabilidade na zona costeira.
Quando se pensa no litoral, há inúmeras questões a serem respondidas. Como é o nosso litoral? Como foi e tem sido ocupado? Quais os usos que são feitos? Quais são as demandas ambientais, sociais e econômicas existentes? Quais os melhores passos no caminho da sustentabilidade? E com quem percorrer este caminho? Quais políticas públicas são mais adequadas? Para quem? Com qual objetivo?
Esta publicação - disponível aqui gratuitamente para baixar - conta o processo inovador de pensar o litoral baseado em Fóruns de discussão “Que litoral queremos?” coordenado pela equipe do Projeto Ponta de Pirangi/Oceânica no litoral de Parnamirim e Nísia Floresta (RN). Envolve a participação direta de diversos setores da sociedade como pescadores e pescadoras, associações de moradores, organizações locais, diretorias de escolas litorâneas, empresários náuticos e de passeio 4x4, donos de bares e restaurantes à beira-mar e veranistas, além de pesquisadores e gestores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no litoral.
No livro apresentamos o caminho percorrido até chegar aos Fóruns de Discussão e como eles foram realizados. Os resultados são apresentados em mapas do litoral com os diferentes usos de praia e mar feitos pelos distintos grupos de moradores e usuários, assim como mapas de compartilhamento de usos com a síntese de todos os grupos. Os conflitos encontrados e as sugestões dadas pelos participantes são ainda apresentados em gráficos sistematizados de fácil leitura. Apresentamos ainda os resultados inéditos do monitoramento da praia de Búzios (Nísia floresta/RN) com relação a reprodução das tartarugas marinhas e a circulação de veículos, realizado no período de fevereiro de 2018 a março de 2020.
Este livro é parte integrante dos resultados da Fase 3 do Projeto Ponta de Pirangi. Sejam bem vindos a este desafio de percorrer nosso litoral!
O Ponta de Pirangi é um projeto socioambiental voltado para a conservação e ordenamento costeiro-marinho no litoral potiguar, com a participação ativa das comunidades litorâneas e usuários do mar. Já realizamos duas fases do projeto (2010-2011 e 2014-2016) e atualmente estamos na fase 3, cujas atividades iniciadas em 2018 serão finalizadas em março de 2020.O projeto tem o patrocínio da PETROBRAS, através do Programa PETROBRAS Socioambiental e governo federal.
Nas Fases 1 e 2 do projeto, a área de abrangência foi o Litoral Sul potiguar com foco no litoral dos municípios de Parnamirim e Nísia Floresta, por apresentarem formações recifais prioritárias para a conservação da biodiversidade nacional em região de alta pressão antrópica (área conhecida como “Grande Natal”).
Durante a Fase 2 do projeto tivemos intensa articulação com pescadores e pescadoras artesanais das comunidades litorâneas ao iniciarmos as discussões de ordenamento do litoral, território da pesca artesanal e necessidade de conservação da biodiversidade. Apesar de morarem em determinadas praias, pescadores e pescadoras podem circular pelo litoral potiguar acompanhando a sazonalidade dos recursos pesqueiros ao longo do ano. Em paralelo, a equipe do projeto passou a integrar a secretaria executiva da Rede MangueMar, que trata dos conflitos socioambientais das regiões costeiras em todo estado. Assim, ampliamos nossa atuação para litoral sul e norte no estado.
Na Fase 3 então os municípios foco de abrangência do projeto passaram a ser Parnamirim e Nísia Floresta, no litoral sul, e Macau no litoral norte do RN, mas reconhecendo que as articulações e ações do projeto têm desdobramentos no litoral como um todo.
Na fase 1 (2010/2011) o Ponta de Pirangi teve como objetivo geral “conhecer, recuperar e conservar a área recifal do litoral sul do RN, através de ações que conciliam processos sócio produtivos à conservação da biodiversidade e do meio ambiente. Especificamente no litoral Sul, as pesquisas envolvendo a biodiversidade das formações recifais permitiram demonstrar a importância do litoral sul para a conservação da biodiversidade.
Especificamente no litoral Sul, as pesquisas envolvendo a biodiversidade das formações recifais permitiram demonstrar a importância dessa região para a conservação da biodiversidade.
Na fase 2 (2014/2016), o projeto teve como objetivo geral fomentar o ordenamento do uso dos bens marinhos e da ocupação do litoral sul potiguar, com vistas à gestão integrada e compartilhada. Ampliamos o conhecimento dos recifes profundos, monitoramos os recifes rasos, capacitamos educadores, realizamos campanhas de ação e educação, além de fomentar fóruns de discussão com a participação das comunidades e usuários do mar.
Com a realização da Fase 1 e 2 do projeto, comprovamos a rica biodiversidade recifal no litoral sul, com 500 espécies registradas e monitoramos tanto as formações recifais quanto a ictiofauna em recifes rasos.
Diante dos resultados, foi possível justificar com pesquisadores e o Ministério do Meio Ambiente a inclusão da área de abrangência do projeto no Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais), política pública federal para a conservação das formações recifais. Reconhecido no PAN Corais, nosso litoral passou a ser visto nacionalmente como área de alta riqueza da biodiversidade, prioritária para a conservação nas estratégias federais, sujeita a recursos e projetos dentro da gestão federal.
Desde a Fase 1 a equipe do projeto também apoia tecnicamente o IBAMA e o Ministério Público Federal na criação e implantação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para ordenamento das visitas turísticas na principal formação recifal da região sul – o Parracho de Pirangi. Assim, definiu-se regras de visitação (cotas diárias, empresas aptas, regras de uso) que diminuíram o impacto nos bens costeiro-marinhos.
Este conjunto de ações é pioneiro e apoia as políticas de conservação e ordenamento do uso dos recursos marinhos na região.
Nesta Fase 3 estão propostos três grandes objetivos: ampliar o conhecimento científico envolvendo o litoral; realizar fóruns de discussão com a sociedade sobre “Que litoral queremos?” e valorizar os bens costeiros e comunidades litorâneas.
Para ampliar o conhecimento científico na Fase 3 do projeto utilizamos três estratégias. Propomos um planejamento coletivo com pesquisadores e técnicos ambientais para definir a médio e longo prazo linhas prioritárias de pesquisas necessárias à conservação e gestão dos recursos costeiro-marinhos. Realizamos o Mapeamento ambiental marinho baseado no saber e apoio dos pescadores artesanais. E monitoramos a circulação na praia de Búzios (Município de Nísia Floresta), tanto acompanhando o período reprodutivo de tartarugas-de-pente (desova, marcação dos ninhos e soltura de filhotes) como registrando a circulação de veículos nesta praia.
O objetivo desta atividade é observar in loco informações geradas pelos pescadores artesanais da região, durante as entrevistas e a oficina de “Mapeamento Ambiental Marinho” realizadas. O trabalho exploratório de campo tem o objetivo de complementar as informações obtidas com os pescadores e pescadoras.
Esta complementação das informações com o mergulho autônomo é de grande valia para a obtenção de informações mais finas e precisas de uma determinada localidade, sendo de muita importância somar as metodologias de trabalhos com o mapeamento contado pelos pescadores e pescadoras.
Realizamos o monitoramento de tartarugas-de-pente (desova, marcação dos ninhos e soltura de filhotes) e registramos a circulação de veículos na praia de Búzios(Nísia Floresta/RN) com o objetivo de gerar dados entre a conservação desta espécie criticamente ameaçada de extinção em área de desova e o trânsito ainda sem ordenamento.
O workshop de pesquisa foi pensado como uma proposta de reunir diversos pesquisadores, instituições, movimentos e a sociedade civil organizada para discutir e definir linhas prioritárias para pesquisa no litoral potiguar com uma proposta de relevância notável para o desenvolvimento sustentável costeiro-marinho. Pela primeira vez no estado do RN foi realizado um evento desta natureza, no dia 13 de março de 2019, no Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A integração entre as bases de pesquisa, pesquisadores, instituições e técnicos foi promovida e novos acordos e parcerias surgiram a partir deste encontro. Foram identificadas algumas estratégias inovadoras que objetivam mobilizar esforços e investimentos para a pesquisa e extensão. Desta forma, todos os objetivos do workshop foram alcançados e foram ainda definidos os próximos passos que firmaram os acordos e fortaleceram ainda mais a ideia da necessidade de reunir e articular os diversos membros da sociedade na busca de um litoral sustentável e ordenado, criando possibilidades de solução aos conflitos atuais e futuros. O workshop reuniu 14 instituições participantes, 17 departamentos de Unidades de ensino superior e 70 Participantes.
O mapeamento ambiental marinho de unidades ambientais além dos recifes, está acontecendo baseado no saber e apoio dos pescadores artesanais, valorizando o conhecimento tradicional e incorporando-os para as futuras estratégias de conservação e manejo dos recursos marinhos.
A tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) é uma espécie criticamente ameaçada de extinção que vem escolhendo as areias da Praia de Búzios, no litoral Sul potiguar, como berçário para centenas de tartaruguinhas que nascem em direção ao mar, principalmente no verão. Os primeiros registros de ninhos em Búzios realizados pela Oceânica foram realizados em 2015 a partir de demanda da comunidade local.
Com o monitoramento realizado no projeto agora sabemos que as temporadas reprodutivas em Búzios acontecem de final de novembro a julho, quando as 1as tartarugas sobem para desovar e os filhotes dos últimos ninhos nascem em busca do mar. Durante a temporada reprodutiva de 2017/2018 e 2018/19 técnicos e estagiários do Projeto Ponta de Pirangi/Oceânica acompanharam a desova, marcaram os ninhos e protegeram os filhotes até sua chegada ao mar na praia de Búzios. Os ninhos encontrados foram georreferenciados e registradas suas condições, como a distância das marés e dos rastros de veículos. Esta última medição faz parte da metodologia de monitoramento do fluxo de veículos e tem como objetivo compreender e mapear as distâncias e percursos dos carros em relação aos ninhos de tartarugas marinhas.
A eclosão dos ninhos também foi acompanhada e monitorada, os filhotes protegidos em seus trajetos para o mar e o número de ovos eclodidos, não eclodidos e filhotes nascidos e natimortos, registrados. Estima-se que cerca de 14.000 tartarugas-de-pente nascem na temporada reprodutiva em Búzios. A cada mil nascidos, estima-se que 1 a 2 filhotes sobrevivem até a fase adulta. Estamos criando a primeira base de dados sobre a desova de tartarugas marinhas em Búzios. Na temporada 2018/19 foram monitorados 110 ninhos e mais de 10.000 filhotes acompanhados.
Além de contratar bolsistas oriundos das comunidades litorâneas para participarem do monitoramento da Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) a Oceânica busca envolver toda a comunidade de Búzios neste processo, de forma a sensibilizar e informar os moradores, principais frequentadores da praia, quanto à importância deste local para a conservação. O envolvimento dos moradores estimula o sentimento de pertencimento com o lugar, e assim a prática do cuidado e cidadania podem se desenvolver de forma natural e duradoura. Neste sentido a resposta da comunidade vem sendo positiva, resultando na participação dos moradores em diferentes atividades como: trabalho de campo do monitoramento com a presença de moradores, coleta de resíduos da praia durante às ações de monitoramento, participação de 55 moradores da praia de Búzios no grupo de voluntários da praia de Búzios e abertura de ninho com a OASA/Organização Atitude Social e Ambiental, ong que trabalha com crianças e adolescentes em situação de risco na comunidade de Búzios.
Búzios, apesar de sua beleza é uma praia de passagem para a maior parte dos potiguares e turistas por ser considerada perigosa para o banho. A circulação de veículos particulares na praia é proibida o ano todo por portaria do DETRAN/RN (2007), mas os veículos comerciais credenciados na secretaria de Turismo do Estado podem circular de segunda a sexta-feira na baixa estação. Feriados, feriados estendidos e finais de semana são proibidos também para os veículos comerciais no ano todo. No entanto, verifica-se ainda que inúmeros veículos particulares e comerciais circulam livremente de maneira irregular pelas areias de Búzios, sem que haja fiscalização pelos órgãos públicos. Tal inadequação torna-se ainda mais crítica no período reprodutivo das tartarugas marinhas, quando centenas de fêmeas sobem as areias para desovar e milhares de filhotes descem, em busca do mar. Desta maneira a equipe do projeto iniciou o monitoramento de veículos na praia de Búzios para registrar como esta atividade vem acontecendo e subsidiar as ações de ordenamento e fiscalização necessárias. O monitoramento piloto realizado na Fase 3 do projeto envolve o período de dezembro 2018 a setembro 2019. Em 83 dias de monitoramento sistematizado realizado, registramos 659 veículos na praia, sendo infelizmente 54% irregulares, ou por serem particulares ou por serem comerciais fora do período permitido. Mais do que fiscalização na praia de Búzios, a proposta da equipe do projeto é gerar informações, fomentar estratégias de ordenamento e fiscalização que sejam eficientes, integrar a conservação das tartarugas marinhas nas ações educacionais e turísticas, em busca da sustentabilidade no litoral.
Espera-se que no futuro a nova identidade da praia de Búzios como berçário marinho possa nortear uma forma de turismo consciente pautada na conservação da biodiversidade.
O Projeto Ponta de Pirangi vem trabalhando com a mobilização e sensibilização da sociedade civil litorânea no litoral potiguar. Com base nas pesquisas sobre a biodiversidade existente, as formas de ocupação do litoral e de organização das comunidades litorâneas, suas expressões culturais e formas de uso dos recursos naturais) e na articulação com as comunidades litorâneas e os órgãos públicos, a equipe do projeto vem fomentando a valorização dos recursos litorâneos atrelada à discussão crítica do uso e conservação do litoral, propondo o ordenamento do espaço marinho e costeiro. Assim, trazemos a necessidade de discutir “Que litoral queremos?” para o presente e futuro com os grupos sociais atuantes, com especial enfoque nas comunidades de pesca artesanal, ao longo dos distritos litorâneos na área de abrangência do projeto.
O projeto trabalha diretamente com pescadore(a)s que atuam ao longo do litoral potiguar e estados vizinhos como Ceará e Paraíba. Mesmo que os pescadores estejam estabelecidos oficialmente em três municípios (Macau, Parnamirim e Nísia Floresta), a atividade da pesca acontece ao longo da costa do RN, seguindo a sazonalidade dos recursos pesqueiros ao longo do ano. Desta maneira, ao longo do ano, os pescadores permanecem por determinados períodos de tempo em diferentes municípios.
Além das atividades diretamente realizadas nos municípios de Macau, Parnamirim e Nísia Floresta, o projeto também envolve a Rede MangueMar que abrange toda a costa potiguar, estando assim também diretamente relacionada a área de atuação da PETROBRAS em terra e mar no litoral norte do RN.
O projeto realiza Fóruns de discussão “Que litoral queremos?” que promoveu a discussão crítica do uso e conservação do litoral, ressaltando a importância do ordenamento do espaço marinho e costeiro, considerando as pesquisas sobre a biodiversidade marinha realizadas, as formas de ocupação do litoral, de organização das comunidades litorâneas, suas expressões culturais e formas de uso dos recursos naturais. Através da articulação com as comunidades litorâneas e os órgãos públicos, realizamos Fóruns de discussão “Que litoral queremos?” para o presente e futuro com os grupos sociais atuantes, com especial enfoque nas comunidades de pesca artesanal, ao longo dos distritos litorâneos na área de abrangência do projeto. Neste caso, propomos que a discussão dos territórios de pesca aconteça em conjunto com a discussão dos territórios de conservação. Ao longo de 2018 e 2019 já foram realizados mais de 30 Fóruns contabilizando centenas de pessoas envolvidas.
A proposição dos Fóruns têm como fundamentação as entrevistas realizadas na Fase 2, nas quais constatou-se o real interesse da comunidade litorânea do litoral Sul em participar de discussões sobre o litoral. As reuniões de articulação com as comunidades e órgãos públicos no litoral sul, preparatórias para os Fóruns, envolvem os diversos grupos de usuários do mar existentes e já parceiros, como associações locais, pescadores e marinheiros, esportistas, veranistas - donos de lanchas, associações náuticas, empresas náuticas e passeios 4X4, empresários de barracas de praia.
A partir das discussões geradas, publicaremos um livro com o registro do processo realizado nos Fóruns e seus resultados, como os diferentes usos do mar por moradores, pescadores e pescadoras, empresários, guias de turismo, veranistas; diferentes conflitos socioambientais existentes e sugestões de ordenamento para o litoral de Parnamirim e Nísia Floresta. Este livro será entregue às prefeituras
municipais, aos órgão públicos gestores ambientais da zona costeira, aos participantes dos Fóruns e às instituições de Ensino superior para subsidiar as políticas públicas para ordenamento da praia, além de ficarem disponíveis para toda sociedade em formato pdf no site da Oceânica.
A Valorização do litoral no projeto se dá através de diferentes formas, tanto envolvendo a biodiversidade costeiro marinha como as comunidades litorâneas. No projeto já foram publicados 3 livros valorizando nosso litoral (“Vivendo com o Mar”, “Vida Marinha no Litoral Sul Potiguar” e o infantil “Mar Doce Lar”), publicamos um vídeo subaquático, criamos séries de pôsteres e folhetos e realizamos inúmeras campanhas “Praia Limpa” e eventos comemorativos como Dia Mundial do Meio Ambiente, Dia Mundial do Oceano e Dia Mundial do Manguezal. Desde o início do projeto trabalhamos com as comunidades tradicionais litorâneas originadas da pesca, valorizando suas histórias, expressões culturais tradicionais e promovendo sua inclusão nas atividades realizadas. Na Fase 3 iremos também publicar 2 livros: um valorizando a pesca artesanal da RDS ponta de Tubarão e outro com o relato e resultados dos Fóruns Que Litoral Queremos?” realizados no litoral sul.
Espera-se assim trazer uma visão global do contexto litorâneo, não apenas da importância da biodiversidade e das pressões antrópicas existentes, mas reconhecendo a pluralidade de agentes sociais envolvidos, de formas de uso do litoral, de mobilização popular e de estratégias de conservação em busca do caminho da sustentabilidade.
Uma das características do Projeto Ponta de Pirangi é criar materiais educativos e de divulgação que valorizem diretamente o litoral, seus recursos costeiro-marinhos e as comunidades tradicionais. Os livros (03), vídeo (01) e séries de pôsteres e panfletos (02) criados na Fase 1, 2 e 3 podem ser encontrados nas Instituições de ensino superior (UFRN e IFRN, UFERSA, UERN), escolas, bibliotecas e repartições públicas, bares & restaurantes, associações e empresas localizadas nos municípios de abrangência, assim como na capital do estado.
As publicações “Vivendo com o Mar”, “Vida Marinha no Litoral Sul Potiguar” e “Mar Doce Lar” foram ainda distribuídas a todas as universidades e institutos federais, através do sistema de rede entre as bibliotecas públicas. O livro infantil “Mar Doce Lar”, por exemplo, passou a ser usado oficialmente como paradidático nas escolas públicas de Parnamirim e Nísia Floresta.
Para a Fase 3 estão previstas as seguintes publicações impressas: “Discutindo o presente e o futuro do nosso litoral: experiência local de participação social na discussão do ordenamento do espaço litorâneo potiguar”. Esta publicação traz o registro do processo de implantação dos fóruns de discussão local sobre o ordenamento costeiros e a criação de uma unidade de conservação na região. Sua divulgação poderá apoiar a sociedade civil e órgãos públicos na construção de políticas públicas visando o bem-estar das comunidades litorâneas e conservação dos recursos marinho-costeiro. Esta publicação é voltada ao público adulto da região, aos parceiros, gestores ambientais, pesquisadores e alunos universitários interessados no gerenciamento costeiro, ordenamento da costa e gestão compartilhada dos recursos naturais.
O livro “A Arte da Pesca Potiguar: valorizando a pesca artesanal no litoral do RN”, registra a importância histórica das comunidades tradicionais pesqueiras no processo de ocupação do litoral. São responsáveis por um rico conhecimento tradicional, gerado ao longo do tempo com a prática diária da pesca, constituído de uma cultura que integra conhecimentos marinhos, biológicos, ecológicos, bem como crenças, danças, artesanato e gastronomia. Publicações sobre a arte da pesca potiguar têm como objetivo expandir e disseminar os conhecimentos sobre a pesca artesanal e suas expressões culturais, além de contribuir para a valorização da cultura local, apontar práticas sustentáveis do uso dos recursos marinho-costeiros e promover a inclusão social dos pescadores e pescadoras. Este volume enfocará a importância da cultura da pesca artesanal na história da formação da sociedade litorânea de Macau e a necessidade de sua manutenção, como parte da memória histórica Macauense e do modo de reprodução de vida dessas populações. Destina-se à sociedade brasileira, com especial atenção aos centros de ensino e pesquisa.
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CASA OCEÂNICA PIRANGI
PRAÇA SÃO SEBASTIÃO
SECRETARIA REGIONAL DO LITORAL, 100B, ANEXO 2
DISTRITO LITORÂNEO DE PIRANGI DO NORTE
PARNAMIRIM - RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL
CEP: 59161-487
