Rede MangueMar promove Primeiro Tribunal Popular dos Pescadores e Pescadoras do RN

por Oceânica

13/01/2020

Conservação

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Atividade pretende dar voz à população atingida pelo vazamento de petróleo ocorrido em 2018 e avaliar danos à pesca artesanal no Estado

A Rede MangueMar promove nesta terça, 14 de janeiro, no Campus Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN / Salgado Filho), das 8h30 às 16h, o 1º Tribunal Popular dos Pescadores e Pescadoras, com o objetivo de reunir as entidades representativas da pesca artesanal do litoral potiguar para avaliar os impactos do vazamento de petróleo ocorrido no ano passado na vida e trabalho destas comunidades. As informações levantadas no Tribunal servirão de base para uma representação pública a ser encaminhada ao Ministério Público Federal, buscando dar visibilidades às perdas e danos causados pelo enorme crime ambiental sem precedentes na história do Brasil.

O Tribunal Popular nada mais é que a simulação de um julgamento em que os testemunhos partem diretamente da população atingida pelo vazamento de petróleo, que tem a oportunidade de falar e ser ouvida por seus pares e por representantes da sociedade civil organizada. Para isso, a Rede MangueMar reunirá 24 colônias de pesca, duas associações de maricultoras e duas associações de pescadoras do estado para prestarem depoimento. O júri, a defesa e a acusação simbólicos serão formados por ativistas e representantes da sociedade civil ligados à Rede MangueMar, que “julgarão” a responsabilidade do Estado brasileiro e da União no desastre ambiental.

Os Tribunais Populares são uma metodologia utilizada pelo movimento feminista latino-americano e por movimentos do campo popular democrático para denunciar e dar visibilidade a grupos e comunidades vulneráveis em diferentes contextos de violações de direitos. Um exemplo foi a realização do Tribunal de Mulheres Marielle Franco, em agosto do ano passado, durante a Marcha das Margaridas, em Brasília, para denunciar o impacto da reforma da previdência na vida das mulheres.

O desastre ambiental no RN

A chegada do petróleo no Rio Grande do Norte, em setembro do ano passado, atingiu 43 distritos, distribuídos em 14 municípios litorâneos, espalhou medo de contaminação do pescado entre a população. Como resultado, registrou-se uma queda entre 30% e 40% do preço do produto em toda a costa potiguar, o que comprometeu a renda familiar de mais de 9.000 pescadores e pescadoras.

O auxílio emergencial para pescadores atingidos pelo desastre, liberado pelo Governo Federal através da Medida Provisória 908 para os trabalhadores que possuam o Registro Geral da Atividade da Pesca (RGP), não contempla grande parte dos impactados, pois muitos deles não possuem o documento, que não é emitido desde 2012.  

Sobre a Rede MangueMar

É uma articulação que envolve colônias e associações de Pesca Artesanal, movimentos de pescadores e pescadoras, pastorais sociais, ambientalistas, pesquisadores e pesquisadoras, instituições de pesquisa e ensino, ONGs/OSC e cidadãos e cidadãs que lutam pela sustentabilidade socioambiental da Zona Costeira e Marinha Brasileira. O processo de constituição da Rede no Rio Grande do Norte teve início em 2007, para construção de alternativas sustentáveis que combatessem a vulnerabilidade das populações tradicionais e promovessem a conservação dos ambientes naturais da costa.

A Rede MangueMar/RN vem, desde 2016, articulando e organizando reuniões mensais para debater pautas socioambientais ao longo dos 410km de costa potiguar. As reuniões são realizadas de forma descentralizadas em Natal, Macau e Canguaretama, buscando ampliar e fortalecer a Rede.

Em 2017 a Rede MangueMar realizou o I ERMMEL – Encontro da Rede MangueMar, Estuário e Litoral”, para discussão de questões preponderantes para a vida das comunidades tradicionais litorâneas, como também a conservação dos bens naturais (rios, mangues e mar), tendo como resultado a construção de uma agenda coletiva que vem ancorando as ações em Rede.

Em 2019 promoveu 10 fóruns “Que Litoral queremos? – do Mangue ao Mar” e a construção e realização da Audiência pública “Demandas da pesca artesanal e aquicultura familiar no Rio Grande do Norte”, realizada na Assembleia Legislativa do estado com apoio da deputada estadual Isolda Dantas. Atualmente a Rede MangueMar é composta por 42 instituições.

1º Tribunal Popular dos Pescadores e Pescadoras do RN

Local: Auditório Minérios – IFRN Campus Central(Avenida Salgado Filho)

Data: Terça-feira, 14 de janeiro

Horário: 8h30 às 16h

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